Entidade vai reunir agentes culturais indígenas

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Os agentes culturais de origem indígena vão se reunir em uma entidade civil voltada ao fortalecimento da representatividade indígena nas políticas públicas de cultura e nos editais culturais brasileiros. A iniciativa é de Ricardo Sena (Ayruã Tembé), destacado produtor cultural que tem São Paulo como base de atuação e desenvolve trabalhos ligados à música, produção cultural e valorização da cultura indígena contemporânea.

A proposta busca criar uma rede nacional de articulação entre artistas, produtores, coletivos, comunicadores e agentes culturais indígenas atuantes tanto em aldeias quanto em contextos urbanos, defendendo maior participação indígena nos mecanismos de fomento cultural e a adoção de cotas em editais culturais de diferentes esferas, não apenas nos editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O movimento também pretende acompanhar o cumprimento efetivo dessas ações afirmativas, relatando situações em que as cotas indígenas previstas em legislações culturais deixam de ser aplicadas ou respeitadas em determinados processos seletivos.

Segundo Ricardo Sena, o projeto já iniciou articulações para buscar assessoria jurídica e respaldo político visando consolidar a criação da entidade. Paralelamente, o grupo também trabalha na organização das redes sociais e na definição oficial do nome da futura instituição.

A iniciativa vem recebendo apoio de agentes culturais indígenas de diferentes áreas de atuação. Entre eles está Vera Beatriz Vieira, coordenadora do Projeto Pindorama, iniciativa voltada à valorização do artesanato indígena e à preservação dos saberes tradicionais. Para Vera, a criação da entidade representa uma oportunidade de fortalecer a voz dos povos originários nos espaços de decisão ligados à cultura. “Muitas vezes trabalhamos de forma isolada. Uma entidade nacional poderá unir experiências, ampliar nossa representatividade e fortalecer a defesa dos direitos culturais indígenas em todo o país”, afirma.

Apesar de 2026 ser um ano marcado pela realização da Copa do Mundo e das eleições gerais, os organizadores pretendem consolidar formalmente a criação da entidade ainda durante o próximo ano. “Os agentes culturais indígenas precisam deixar de atuar de forma isolada. Precisamos construir uma representação coletiva forte, capaz de dialogar com o poder público, defender nossos direitos culturais e garantir que os povos originários tenham participação real nas políticas culturais brasileiras”, afirma Ricardo Sena.

As cotas indígenas nos editais da PNAB têm como base jurídica a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e detalhada pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023. A IN MinC nº 10/2023 é considerada a principal norma operacional sobre ações afirmativas nos editais da PNAB e estabelece, em seu artigo 6º, percentuais mínimos obrigatórios de reserva de vagas, sendo 10% para pessoas indígenas, 25% para pessoas negras (pretas e pardas) e 5% para pessoas com deficiência (PcD). Além da base legal federal, os editais também seguem princípios de reconhecimento da diversidade cultural e ações afirmativas voltadas à democratização do acesso aos recursos públicos da cultura.